Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Este sítio é operado sob a designação ALMUTEM, um projeto de astrologia tradicional que reúne software de cálculo, publicações de autoria e conteúdo educativo. Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em support@al-mutem.com.

2. Dados que recolhemos e finalidades

• Subscrição da newsletter: endereço de email e consentimento expresso. Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada email.
• Trânsitos pessoais semanais (lead magnet): ao subscrever este serviço gratuito, recolhemos o seu endereço de email, a sua data de nascimento, a hora (se a indicar — é opcional) e o local de nascimento. Ao contrário da carta gratuita, estes dados são conservados na nossa base de dados (Postgres, alojada na UE — Hetzner, Alemanha), por serem necessários para calcular e enviar-lhe semanalmente, por email, os principais trânsitos à sua carta natal. A subscrição exige confirmação por email (duplo opt-in). Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a), que pode retirar a qualquer momento pelo link de cancelamento de cada email — o cancelamento apaga os seus dados de nascimento (ver secção 5).
• Cálculo de carta astral (ferramenta gratuita): data, hora e local de nascimento. Estes dados são processados em memória do servidor para produzir a carta e não são armazenados em base de dados nem associados a qualquer identificador pessoal.
• Compra de produtos digitais: ao adquirir um produto, os dados necessários ao pagamento e à entrega (por exemplo, email e dados de faturação) são recolhidos e tratados pelo Merchant of Record que processa a transação (ver secção 3). Não armazenamos os dados do seu cartão de pagamento.
• Relatório Natal Tradicional (PDF): ao encomendar o relatório pago, os dados de nascimento que indica (data, hora e local) são conservados transitoriamente nos nossos sistemas, associados ao pedido de pagamento, para gerar o documento e permitir a sua nova descarga. O processador de pagamento recebe apenas um identificador opaco(nonce) — os seus dados de nascimento nunca lhe são transmitidos. O PDF gerado e o email indicado para entrega são igualmente conservados durante esse período. Base legal: execução de contrato (art. 6.º/1/b).
• Aplicação móvel: por predefinição, a app ALMUTEM funciona inteiramente no seu dispositivo — os dados de nascimento, as cartas guardadas e a localização (GPS) são processados e armazenados localmente, sem serem transmitidos para os nossos servidores. Se optar por criar uma conta e iniciar sessão (funcionalidade opcional), os dados de nascimento, as cartas guardadas e as preferências são sincronizados com a nossa base de dados (Supabase, alojada na UE) para ficarem disponíveis entre os seus dispositivos; pode terminar sessão e solicitar a eliminação da conta a qualquer momento. A localização (GPS) nunca é sincronizada, e a sua conversão em nome de cidade é feita offline, no dispositivo. Base legal: execução de contrato (art. 6.º/1/b) quanto à sincronização da conta.
• Estatísticas de utilização: recolhidas via PostHog (Cloud EU). Por omissão, sem cookies e sem identificação individual: o visitante é esquecido ao fechar o separador. Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1/f) — avaliação da utilização do sítio. Se aceitar no aviso de privacidade, é guardado no seu navegador um identificador anónimo que permite reconhecer visitas repetidas e, com sessão iniciada, associá-las à sua conta (pelo identificador interno, nunca pelo email). Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a), que pode retirar a qualquer momento em «Preferências de privacidade», no rodapé. Estes dados nunca são usados para publicidade.

3. Subcontratantes

Os seus dados pessoais são partilhados com os seguintes subcontratantes, na medida estritamente necessária para os fins identificados:

O processamento dos pagamentos da loja é assegurado por um Merchant of Record (revendedor autorizado), que atua como vendedor legal da transação e como subcontratante para esse efeito, tratando do pagamento, da faturação e dos impostos aplicáveis. A sua identidade é apresentada no momento do pagamento (checkout).

4. Transferências internacionais

Quando os dados são transferidos para fora do EEE, fazemo-lo com base em Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914) ou em mecanismos equivalentes previstos no RGPD. Os nossos subcontratantes nos EUA (Resend) estão certificados ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, beneficiando da decisão de adequação da Comissão Europeia; as transferências para o Reino Unido beneficiam igualmente de uma decisão de adequação.

5. Prazos de conservação

• Subscritores de newsletter: até retirada de consentimento ou inatividade superior a 24 meses.
• Trânsitos pessoais semanais: os dados de nascimento e o email são conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa. Ao cancelar a subscrição, o registo é eliminado integralmente da nossa base de dados (minimização de dados).
• Registos de compra: conservados pelo Merchant of Record e pelo operador pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
• Pedidos de Relatório Natal Tradicional: os dados de nascimento, o PDF gerado e o email de entrega são conservados enquanto a ligação de descarga se mantiver ativa (até à respetiva expiração), após o que podem ser eliminados, sem prejuízo dos registos de compra exigidos por lei.
• Dados de conta sincronizados (app): conservados enquanto a conta se mantiver ativa; eliminados após o encerramento da conta.
• Logs técnicos: até 90 dias.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, opor-se ao tratamento, solicitar a limitação do tratamento e receber os seus dados em formato portátil. Para exercer qualquer destes direitos contacte-nos em support@al-mutem.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, ou através de www.cnpd.pt.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Este sítio não utiliza cookies de publicidade. Sem o seu consentimento, as estatísticas são recolhidas via PostHog (Cloud EU) sem cookies e sem fingerprinting. Se aceitar no aviso de privacidade, o PostHog guarda no seu navegador (cookie e armazenamento local, no domínio al-mutem.com) um identificador anónimo, durante até um ano, para reconhecer visitas repetidas. Pode retirar o consentimento a qualquer momento em «Preferências de privacidade», no rodapé, e o identificador é então apagado. Os restantes dados guardados no navegador são estritamente técnicos: a sessão de quem entra na conta e a escolha feita no aviso de privacidade.

8. Menores

Este sítio não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver razão para crer que tal aconteceu, contacte-nos para que possamos eliminar os dados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em support@al-mutem.com.