ALMUTEM
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Em vigor desde 8 de junho de 2026. Última atualização: 8 de junho de 2026.
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O Site disponibiliza, gratuitamente, uma ferramenta de cálculo de carta astral, um almanaque do céu e ensaios editoriais (Journal). Disponibiliza ainda, mediante pagamento, produtos digitais — livros e cursos digitais e relatórios de carta gerados automaticamente — de natureza educativa e de autor. Estes produtos são conteúdos de estudo e referência; não constituem serviços de adivinhação, vidência ou aconselhamento personalizado.
As compras de produtos digitais são processadas e vendidas através de um Merchant of Record (revendedor autorizado), que atua como vendedor legal da transação e trata do processamento do pagamento, da faturação e da liquidação dos impostos aplicáveis (incluindo o IVA na jurisdição do comprador). A identidade do Merchant of Record, o preço final e os impostos aplicáveis são apresentados de forma clara no momento do pagamento (checkout) antes da confirmação da encomenda. Os preços indicados podem não incluir impostos, que serão calculados no checkout consoante o país do comprador.
Os produtos são exclusivamente digitais. O acesso ou a ligação de descarga são disponibilizados por via eletrónica (normalmente por email e/ou através de uma ligação de acesso) logo após a confirmação do pagamento. Não há envio de bens físicos. É responsabilidade do utilizador fornecer um endereço de email válido e garantir que dispõe dos meios técnicos para aceder a ficheiros em formatos correntes (por exemplo, PDF).
As condições de reembolso e o direito de livre resolução aplicáveis aos produtos digitais constam da Política de Reembolso, que faz parte integrante destes Termos. Em síntese: ao aceder ou descarregar o conteúdo digital com o seu consentimento expresso, o utilizador reconhece a perda do direito de livre resolução de 14 dias, sem prejuízo dos direitos legais em caso de conteúdo defeituoso ou desconforme.
Todos os conteúdos do Site e dos produtos (textos, imagens, logótipos, ilustrações de carta, software de cálculo astrológico, livros, cursos e relatórios) são propriedade do operador ou licenciados, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A compra de um produto digital confere ao utilizador uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para uso próprio. É proibida a reprodução, partilha, revenda, distribuição ou utilização comercial dos produtos sem autorização prévia escrita.
O Site e os produtos disponibilizam informação e materiais de natureza cultural, simbólica e educativa. O conteúdo astrológico não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional e não deve ser utilizado para tomar decisões nessas áreas.
A ferramenta de cálculo de carta astral e os relatórios automáticos são disponibilizados “tal como estão”, sem garantia de exatidão para uso profissional. Quaisquer decisões tomadas com base nos resultados são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
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