Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Este sítio é operado sob a designação ALMUTEM, um projeto de astrologia tradicional que reúne software de cálculo, publicações de autoria e conteúdo educativo. Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em support@al-mutem.com.

2. Dados que recolhemos e finalidades

• Subscrição da newsletter: endereço de email e consentimento expresso. Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada email.
• Trânsitos pessoais semanais (lead magnet): ao subscrever este serviço gratuito, recolhemos o seu endereço de email, a sua data de nascimento, a hora (se a indicar — é opcional) e o local de nascimento. Ao contrário da carta gratuita, estes dados são conservados na nossa base de dados (Postgres, alojada na UE — Hetzner, Alemanha), por serem necessários para calcular e enviar-lhe semanalmente, por email, os principais trânsitos à sua carta natal. A subscrição exige confirmação por email (duplo opt-in). Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a), que pode retirar a qualquer momento pelo link de cancelamento de cada email — o cancelamento apaga os seus dados de nascimento (ver secção 5).
• Cálculo de carta astral (ferramenta gratuita): data, hora e local de nascimento. Estes dados são processados em memória do servidor para produzir a carta e não são armazenados em base de dados nem associados a qualquer identificador pessoal.
• Compra de produtos digitais: ao adquirir um produto, os dados necessários ao pagamento e à entrega (por exemplo, email e dados de faturação) são recolhidos e tratados pelo Merchant of Record que processa a transação (ver secção 3). Não armazenamos os dados do seu cartão de pagamento.
• Relatório Natal Tradicional (PDF): ao encomendar o relatório pago, os dados de nascimento que indica (data, hora e local) são conservados transitoriamente nos nossos sistemas, associados ao pedido de pagamento, para gerar o documento e permitir a sua nova descarga. O processador de pagamento recebe apenas um identificador opaco(nonce) — os seus dados de nascimento nunca lhe são transmitidos. O PDF gerado e o email indicado para entrega são igualmente conservados durante esse período. Base legal: execução de contrato (art. 6.º/1/b).
• Aplicação móvel: por predefinição, a app ALMUTEM funciona inteiramente no seu dispositivo — os dados de nascimento, as cartas guardadas e a localização (GPS) são processados e armazenados localmente, sem serem transmitidos para os nossos servidores. Se optar por criar uma conta e iniciar sessão (funcionalidade opcional), os dados de nascimento, as cartas guardadas e as preferências são sincronizados com a nossa base de dados (Supabase, alojada na UE) para ficarem disponíveis entre os seus dispositivos; pode terminar sessão e solicitar a eliminação da conta a qualquer momento. A localização (GPS) nunca é sincronizada, e a sua conversão em nome de cidade é feita offline, no dispositivo. Base legal: execução de contrato (art. 6.º/1/b) quanto à sincronização da conta.
• Estatísticas agregadas de tráfego: recolhidas via PostHog (Cloud EU), sem cookies e sem identificação individual do utilizador. Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1/f) — avaliação da utilização do sítio.

3. Subcontratantes

Os seus dados pessoais são partilhados com os seguintes subcontratantes, na medida estritamente necessária para os fins identificados:

O processamento dos pagamentos da loja é assegurado por um Merchant of Record (revendedor autorizado), que atua como vendedor legal da transação e como subcontratante para esse efeito, tratando do pagamento, da faturação e dos impostos aplicáveis. A sua identidade é apresentada no momento do pagamento (checkout).

4. Transferências internacionais

Quando os dados são transferidos para fora do EEE, fazemo-lo com base em Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914) ou em mecanismos equivalentes previstos no RGPD. Os nossos subcontratantes nos EUA (Resend) estão certificados ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, beneficiando da decisão de adequação da Comissão Europeia; as transferências para o Reino Unido beneficiam igualmente de uma decisão de adequação.

5. Prazos de conservação

• Subscritores de newsletter: até retirada de consentimento ou inatividade superior a 24 meses.
• Trânsitos pessoais semanais: os dados de nascimento e o email são conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa. Ao cancelar a subscrição, o registo é eliminado integralmente da nossa base de dados (minimização de dados).
• Registos de compra: conservados pelo Merchant of Record e pelo operador pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
• Pedidos de Relatório Natal Tradicional: os dados de nascimento, o PDF gerado e o email de entrega são conservados enquanto a ligação de descarga se mantiver ativa (até à respetiva expiração), após o que podem ser eliminados, sem prejuízo dos registos de compra exigidos por lei.
• Dados de conta sincronizados (app): conservados enquanto a conta se mantiver ativa; eliminados após o encerramento da conta.
• Logs técnicos: até 90 dias.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, opor-se ao tratamento, solicitar a limitação do tratamento e receber os seus dados em formato portátil. Para exercer qualquer destes direitos contacte-nos em support@al-mutem.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, ou através de www.cnpd.pt.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Este sítio não utiliza cookies de rastreio publicitário. As estatísticas de tráfego são recolhidas via PostHog (Cloud EU), que opera sem cookies e sem fingerprinting. Os únicos dados armazenados no seu navegador estão relacionados com o funcionamento técnico do carrinho de compras (armazenamento local) e expiram quando o limpa.

8. Menores

Este sítio não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver razão para crer que tal aconteceu, contacte-nos para que possamos eliminar os dados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em support@al-mutem.com.