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Atualizações ocasionais sobre conteúdo novo.

O ALMUTEM oferece conteúdo de astrologia para fins de autoconhecimento e entretenimento. As leituras descrevem tendências segundo a tradição — não são previsões nem aconselhamento profissional.

☉︎ Sub hora Solis · die Martis© 2026 ALMUTEMPolítica de Privacidade · Política de Reembolso · Termos e Condições
Legal

Política de Privacidade

Em vigor desde 15 de maio de 2026. Última atualização: 8 de junho de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

Este sítio é operado sob a designação ALMUTEM, um projeto de astrologia tradicional que reúne software de cálculo, publicações de autoria e conteúdo educativo. Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em almuteminfo@proton.me.

2. Dados que recolhemos e finalidades

  • Subscrição da newsletter: endereço de email e consentimento expresso. Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada email.
  • Cálculo de carta astral (ferramenta gratuita): data, hora e local de nascimento. Estes dados são processados em memória do servidor para produzir a carta e não são armazenados em base de dados nem associados a qualquer identificador pessoal.
  • Compra de produtos digitais: ao adquirir um produto, os dados necessários ao pagamento e à entrega (por exemplo, email e dados de faturação) são recolhidos e tratados pelo Merchant of Record que processa a transação (ver secção 3). Não armazenamos os dados do seu cartão de pagamento.
  • Relatório Natal Premium (PDF): ao encomendar o relatório pago, os dados de nascimento que indica (data, hora e local) são conservados transitoriamente nos nossos sistemas, associados ao pedido de pagamento, para gerar o documento e permitir a sua nova descarga. O processador de pagamento recebe apenas um identificador opaco(nonce) — os seus dados de nascimento nunca lhe são transmitidos. O PDF gerado e o email indicado para entrega são igualmente conservados durante esse período. Base legal: execução de contrato (art. 6.º/1/b).
  • Aplicação móvel: a app ALMUTEM funciona inteiramente no seu dispositivo. Os dados de nascimento, as cartas guardadas e a localização (GPS) são processados e armazenados localmente, e não são transmitidos para os nossos servidores nem partilhados com terceiros. A conversão da localização em nome de cidade é feita offline, no dispositivo.
  • Estatísticas agregadas de tráfego: recolhidas via Cloudflare Web Analytics, sem cookies e sem identificação individual do utilizador. Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1/f) — avaliação da utilização do sítio.

3. Subcontratantes

Os seus dados pessoais são partilhados com os seguintes subcontratantes, na medida estritamente necessária para os fins identificados:

SubcontratanteFinalidadePaís
Resend (Plus Five Five, Inc.)Envio de emails transacionaisEUA (transferência sob SCC)
beehiiv, Inc.Gestão de subscritores e envio de newsletterEUA (transferência sob SCC)
Stripe, Inc.Processamento de pagamentos da lojaEUA (transferência sob SCC)
Cloudflare, Inc.Estatísticas de tráfego (sem cookies, sem perfil de utilizador)EUA (transferência sob SCC)
Hetzner Online GmbHAlojamento aplicacional e base de dadosAlemanha (UE)

O processamento dos pagamentos da loja é assegurado por um Merchant of Record (revendedor autorizado), que atua como vendedor legal da transação e como subcontratante para esse efeito, tratando do pagamento, da faturação e dos impostos aplicáveis. A sua identidade é apresentada no momento do pagamento (checkout).

4. Transferências internacionais

Quando os dados são transferidos para fora do EEE, fazemo-lo com base em Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914) ou em mecanismos equivalentes previstos no RGPD.

5. Prazos de conservação

  • Subscritores de newsletter: até retirada de consentimento ou inatividade superior a 24 meses.
  • Registos de compra: conservados pelo Merchant of Record e pelo operador pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
  • Pedidos de Relatório Natal Premium: os dados de nascimento, o PDF gerado e o email de entrega são conservados enquanto a ligação de descarga se mantiver ativa (até à respetiva expiração), após o que podem ser eliminados, sem prejuízo dos registos de compra exigidos por lei.
  • Logs técnicos: até 90 dias.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, opor-se ao tratamento, solicitar a limitação do tratamento e receber os seus dados em formato portátil. Para exercer qualquer destes direitos contacte-nos em almuteminfo@proton.me.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, ou através de www.cnpd.pt.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Este sítio não utiliza cookies de rastreio publicitário. As estatísticas de tráfego são recolhidas via Cloudflare Web Analytics, que opera sem cookies e sem fingerprinting. Os únicos dados armazenados no seu navegador estão relacionados com o funcionamento técnico do carrinho de compras (armazenamento local) e expiram quando o limpa.

8. Menores

Este sítio não se dirige a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver razão para crer que tal aconteceu, contacte-nos para que possamos eliminar os dados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em almuteminfo@proton.me.

Ver Termos e Condições → · Ver Política de Reembolso →